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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:46

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:15

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:33

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:33

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:00

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:45

Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago

Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:45

Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:30

Novo CPC: rejeitada mudança em regra sobre súmula vinculante

PL impedia que os juízes seguissem obrigatoriamente as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias relacionadas à constitucionalidade e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria infraconstitucional
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 21:00

STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:20

Ação rescisória. Pretensão desconstitutiva calcada no argumento de colusão das partes.

Recurso ordinário.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:15

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:20

Quem são os mais ignorantes? A massa ou as elites que não dão ensino de qualidade?

O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:20

Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais

Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais

Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Empregados terão 60 dias para optar pelo novo plano de cargos do Banco do Brasil

A antecipação de tutela foi concedida em ação trabalhista proposta pelo Sindicato dos Bancários, contra a decisão do banco de impor aos empregados, que em seis dias úteis se manifestassem sobre o novo plano de cargos e funções
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:25

Terceirização ilícita. Intermediação de mão de obra. Atividade tipicamente bancária.

Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:10

MPE obtém na Justiça Eleitoral cassação do vereador mais votado de Paracambi

Apesar de ser Presidente da Câmara de Vereadores e Parlamentar mais votado de Paracambi, o acusado teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 10648

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

Embargos de Terceiro.

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos

PL impedia que os juízes seguissem obrigatoriamente as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias relacionadas à constitucionalidade e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria infraconstitucional

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog

Contribuição social de terceiros. SAT.

Recurso ordinário.

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado

Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;

Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado

A antecipação de tutela foi concedida em ação trabalhista proposta pelo Sindicato dos Bancários, contra a decisão do banco de impor aos empregados, que em seis dias úteis se manifestassem sobre o novo plano de cargos e funções

Vínculo de emprego.

Apesar de ser Presidente da Câmara de Vereadores e Parlamentar mais votado de Paracambi, o acusado teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

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